DECLARA PATRIMÔNIO NATURAL DE SOBRAL E DO POVO SOBRALENSE A RESERVA AMBIENTAL PEDRA DA ANDORINHA E TODO O SEU COMPLEXO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDA NONATA AURELIANO A ARTÉRIA QUE INDICA

DENOMINA OFICIALMENTE DE MAURO HÉLIO DE MOURA A PRAÇA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RITA MARINA MORAES DE AQUINO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CEDIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DO INCISO XIV E §10 DO ARTIGO 15...

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A HISTÓRIA DO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NOVAS DISCIPLINAS - FILOSOFIA E SOCIOLOGIA - OBRIGATÓRIAS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II.

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2000 DE 01 DE FEVEREIRO 2000 - INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AMUNICIPALLZAR TRECHO DE RODOVIAFEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.