DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAPEDRO HERMANO DE VASCONCELOS, AARTÉRIA QUE INDICA.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AFUNDAÇÃO DE APOIO AO CIDADÃO -FUNAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI A RECEITA DA CONTRIBUIÇÃO DEINTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICOINCIDENTE SOBRE A IMPORTAÇÃO E ACOMERCIALIZAÇÃO DE PETRÓLEO E SEUSDERIVADOS, E ÁLCOOL ETÍLICO COMBUSTÍVEL -CIDE, NOS TERMOS DA LEI 10
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2004 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DOSPOLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E GUARDASMUNICIPAIS QUE TRABALHAREM NA ORGANIZAÇÃO, DISCIPLINA ESEGURANÇA DE EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAJÚLIO RIBEIRO DIAS, A ARTÉRIAQUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RODOVIAMUNICIPAL SÃO VICENTE, A ESTRADAQUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASOCIEDADE ESPORTIVA ARACATIAÇU, NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTOEFETIVO PARA A GUARDA CIVILMUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃODE GUARDAS- MIRINS DO MUNICÍPIO DESOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO EEXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAFRANCISCA CAMELO CAVALCANTE, A ARTÉRIAQUE INDICA.