Considera de Utilidade Pública o Instituto Tecnológico e Vocacional Avançado - ITEVA.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Japão.

Altera a Leiº 700/2008 de 25 de Junho de 2008 que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Aquiraz.

Estima a receita e fixa a despesas do município para o exercício financeiro de 2010.

Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Aquiraz Revogando a Lei Nº 303/1999 de 11 de Novembro de 1.999.

Dispõe sobre alteração da Lei Nº 566/2006 de 17 de novembro de 2005 (Código tributário do município de Aquiraz), e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel ao Tribunal de Justiça de Justiça do Estado do Ceará para os fins que indica e dá outra providências.

Implementa a Lei Complementar Federal Nº 128 de 19 de Dezembro de 2008 no âmbito no municipio de Aquiraz, para estabelecer "Regras Especiais para o Microempreendedor individual e dá outras providências",

Autoriza a celebração de convênio com o colegiado dos gestores municipais de Assistência Social do Ceará - COEGEMAS/CE através da secretária do trabalho e assistência social para os fins que indica.

Autoriza a celebração de convênio coma federação cearense de atletismo através da secretária do desporto e da juventude para os fins que indica.

Altera o valor pago por plantão aos médicos e enfermeiros do Município de Aquiraz.

Altera a Lei N 689/2008 de 02 de Abril de 2008 e adota outras providências.

Retifica a Lei Nº 766/2009, de 06 de Julho de 2009 que "Autoriza a desafetação de imóveis e a doação com encargos a entidade privada, para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de Crédito adicional ao vigente orçamento do Município para o fim que indica.