CONSOLIDA A LEGISLAÇAO QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA.
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EM COMISSAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE REVISAO REMUNERATORIA E PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES, GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIA...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICOS, MEDIANTE PERMISSÃO, NAS LOCALIDADES.
MODIFICA A LEI N° 226/2007, DE 03 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - RUA MANUEL JESUS DE QUEIROZ.
DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. RUA RAIMUNDO RODRIGUES DA FONSECA.
MODIFICA A LEI 227 - 2007 DE 03 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIOU CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL.
PLANO PARA O QUADRIENIO 2014 - 2017.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CARGO DE NUTRICIONISTA PARA PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL.
MODIFICA A LEI N° 173 DE 31 DE DEZEMBRO 2002, QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO-CIP.
REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNCÕES DO GRUPO OCUPACIONAL.