Altera o item 1 do Anexo II – Requisitos gerais, carga horária e descrição sintética das atribuições dos cargos, do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, para alterar a carga horária do...

Altera o item 3.2 do Anexo II – Requisitos gerais, carga horária e descrição sintética das atribuições dos cargos, do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, para adequar a escolaridade mí...

Altera o item 1 do Anexo II – Requisitos gerais, carga horária e descrição sintética das atribuições dos cargos, do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, para alterar a carga horária do...

Altera a redação do art. 8º do Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera o Orçamento Programa para o exercício 2026, quanto aos quadros de Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas e Programa de Trabalho – Orçamento Consolidado, ambos relativos ao Órgão 17: Câmara Municipal...

Altera a redação do parágrafo 1º do art. 4º do Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo.

Altera a alínea "f" do inciso II do art. 74 do Regimento Interno.

Altera a redação do caput do art. 62 do Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo.

Altera o Anexo II do Projeto de Lei nº 004/2025, para discriminar a remuneração de que trata o presente anexo, por Salário/Base em substituição ao termo Subsídio.

Altera o art. 78 do Projeto de Lei nº 004/2025, para mencionar todas as leis revogadas pela nova Estrutura Administrativa.

Altera o Anexo I par modificar a denominação do cargo de “Advogado de Apoio Jurídico Municipal” para “Assessor Jurídico Especial.

Exclui o termo Agente de Contratação/Pregoeiro do texto do § 1º do art. 48.

Onde consta as expressões “Distrito Turístico de Caetanos” ou “Distrito de Caetanos”, deve-se ler “Praia de Caetanos de Cima e Praia de Caetanos de Baixo”, no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder...

Modifica o art. 111 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Altera o art. 90 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, para modificar a forma de cobrança da Taxa de Ocupação Turística.