Altera a Sessão V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município de Amontada, garante aos vereadores os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, §3º da Constituição Federal de 1988 e dá...

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 010/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera a Sessão V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município de Amontada, garante aos vereadores os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, §3º da Constituição Federal de 1988 e dá...

Insere o § 4º no art. 23 da Lei Orgânica do Município de Amontada, para garantir aos secretários municipais os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, §3º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providê...

Altera a redação do § 1º do art. 1º do Projeto de Lei nº 035/2021.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 035/2021.

Altera a Sessão V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município de Amontada, garante aos agentes políticos os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, §3º da Constituição Federal de 19...

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 090/2021que suprime a obrigação das indicações serem aprovadas em Plenário por meio de Decreto Legislativo.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 089/2021, que busca suprimir os cemitérios da obrigatoriedade de dispor banheiros aos usuários.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 028/2021 - Executivo, que modifica o inciso III e parágrafo primeiro, ambos do art. 8º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida.

Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 082/2021.

Modifica o caput e o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei nº 083/2021.

Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 078/2021.