Dispõe sobre o apoio e a inserção às pessoas portadoras de deficiência em eventos esportivos e culturais da cidade de Pacajus/CE.

Dispõe sobre a concessão de patrocínio à Associação dos Vaqueiros das Cavalgadas de Pacajus e do Valor do Caju - AVCPVC, com a finalidade de fomentar a realização de evento cultural, a ser realizado no dia 21 de maio de...

Dispõe sobre a implantação do Programa de Trabalho em Campo - PROTEC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Programa Escola Selo Verde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para desenvolver ações e aportes de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na medi...

Denomina de Chafariz Francisco Adailton da Silva Ferreira o chafariz localizado ao lado da casa do Sr. Batista do Piaba, na localidade de Mangabeira, em Pacajus e adota outras providências.

Denomina de Rua Geraldo Rodrigues Braga a via que se inicia na Rua Pedro Justino no sentido sul/norte, em toda sua extensão e adota outras providências.

Denomina de Ginásio Raimundo Nonato de Lima o ginásio da escola Araci Gonzaga da Silva, e adota outras providências.

Denomina a ponte sobre o riacho Ereré localizado na Comunidade Quilombola da Base de Maria Irene da Silva, e adota outras providências.

Dispõe sobre inclusão de doadores de sangue em atendimentos prioritários no Município de Pacajus/CE e dá outras providências.

Institui no Município de Pacajus/CE a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências.

Autoriza patrocínio à ABCAI - Associação Beneficente da Criança, do Adolescente e do Idoso do bairro Buriti e adjacências, conforme especifica, para fomentar a realização do espetáculo paixão de cristo 21º edição e dá ou...

Altera a Lei da estrutura nº 936 de 2022 e, dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público Coletivo de passageiros por ônibus no Município de Pacajus/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus, na forma que indica e dá outras providências.