Revoga a Lei Nº 885/2021 de 13 de Outubro de 2021 e Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte "Pacajus Terra de Campeões" e dá outras providências.
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Revoga a Lei Nº 1062/2023, De 23 de Janeiro de 2023, e Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal de Pacajus - REFIS 2025, e dá outras providências.
Altera o Art. 57 da Lei Complementar Nº 01/2009, que dispôe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus, e dá outras Providências.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense a Sra. Maria Jennyffer Silva Sousa.
Concede o Título de Cidadão ao Sr. Francisco Tiago Maia Silva.
Concede o Título de Cidadão para o Sr. José Silva de Oliveira.
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Rafael Domingos Costa.
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Reginaldo Firmino Bento.
Requer que seja implantado no Complexo Turístico Beira Açude, uma cabine/container para Guarda Municipal/ Policia Militar realizar monitoramento e segurança do local.
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca ou Intertravado na Rua Raimundo Venâncio de Paula, no Bairro Pedra Branca.
Requer que seja feito o piso em intertravado no espaço entre as barracas e a margem do Açude Ererê, no Complexo Turístico Beira Açude.
Dispôe sobre a Autorização de Implementação do Sistema de Inclusão Escolar "ABA" para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede Pública Municipal de Pacajus.
Revoga a Lei Nº1217, de 11 de Dezembro de 2024, que alterou o nome do Bairro Pajeú para Lúcio Flávio de Menezes, e dá outras providências.
Institui o Plano de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino no Município de Pacajus e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Reginaldo Firmino Bento.