INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES INTERSETORIAIS DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a malha asfáltica da Rua Oscar Fernandes de Sousa, no bairro Buriti em Pacajus, Ce., e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo a reforma e ampliação do colégio E.M.T.I. Nazaré Farias de Lima na Itaipaba , com ginásio, areninha, quadra de futevôlei, Praça do estudante, auditório e construção de dezesseis salas de aula. E...

Requer a construção de uma praça ao lado da UBS no bairro Pedra Branca, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.

Requer do Poder Executivo a reforma e modernização das praças Renato Pessoa de Aguiar, Carlos Jereissati e praça do Tintim, e dá outras providências.

Requer a reforma da UBS do Bairro Pedra Branca, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.

Requer a reforma da Praça, do parque das crianças e dos adultos, no Complexo Turístico Beira açude, em Pacajus, ce., e dá outras providências.

Requer a malha asfáltica da Rua Pedro Ribeiro, no Bairro Banguê I, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO COAÇÚ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DA BASE.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DE PACAJUS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA DISPOSIÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GUARDA PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS POR TERMO ADITIVO APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO,...

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 193, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA FIXAR A GRATIFICAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM PERCENTUAL SOBRE O VENCIMENTO-BASE, E DÁ OUTRAS P...

Concede Título de Cidadã Pacajuense à Sra. Maria José de Oliveira da Silva, e dá outras providências.