Dispõe sobre a inclusão do ensino de libras no ensino fundamental I e II, nas escolas do município de Maracanaú e dá outras providências.
4.073 resultados (0.23s)
Requer que seja encaminhada moção de pesar aos familiares do senhor Francisco Luciano do Nascimento, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de junho do ano em curso.
Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres e Adolescentes de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa no município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Festijovem "Festival de Talentos Jovens de Maracanaú", a ser realizado uma vez por ano no mês de agosto.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Documentos para Pessoas Invisíveis, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Cria o Programa de Apoio às Mulheres com NTG - Neoplasia Trofoblástica Gestacional no município de Maracanaú.
Institui o Dia Municipal de Doar no município de Maracanaú e dá outras providências.
Concede moção de aplausos aos 112 anos da Assembléia de Deus no Brasil, pelo seu impacto em várias áreas na sociedade brasileira.
Concede moção de repúdio à fala do Prefeito de Sobral Ivo Gomes, que afirma igreja pra mim é um dos grandes males da humanidade.
Concede moção de aplausos à fonoaudióloga doutora Débora Firmino Silva, pelo seu excelente trabalho e desempenho na evolução de seus pacientes, em especial em seu atendimento, acompanhamento e evolução com Miguel Ivanovi...
Concede moção de aplausos ao senhor Daniel Sidrim Vasconcelos, empresário do ramo de produção de eventos, pelo seu desempenho e importantes serviços prestados ao município enquanto secretário de cultura e turismo de Mara...
Institui a Semana Municipal da Criança e do Adolescente no município de Maracanaú e dá outras providências.
Institui a Casa do Bebê, estabelece a implantação de um espaço com UTI para atendimento exclusivo de gestantes e recém nascidos de idade, na cidade de Maracanaú.
Dispõe sobre o impedimento da inscrição em concursos realizados pelo poder público municipal e da nomeação em cargo comissionado ou efetivo de pessoas com histórico de violência contra a mulher e/ou crimes sexuais, no mu...