Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à União de Comunidades do Conjunto Novo Oriente, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Conselho Comunitário Nossa Senhora de Fátima, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Cristã Evangélica do Conjunto Jereissati-I, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Comunitária São Paulo, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Instituto Ana Carita, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Clube de Mães Comunitário, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Comunitária Beneficente São João Batista, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Centro de Apoio Comunitário de Maracanaú, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação dos Moradores do Alto Alegre, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação dos Moradores da Comunidade do Coqueiral, e adota outras providências.

Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência, no Sistema de Transporte Coletivo Infra-Municipal.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Educandário Professora Núbia, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Beneficente dos Moradores da Ventosa, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Beneficente Creche São Geraldo, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Creche Escola Nossa do Perpétuo do Socorro, e adota outras providências.