DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS 0 'FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALCÂNTARAS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ALCÂNTARAS-CE - CMPCA, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, SUA COMPOSIÇÃO PE SEUS ORGÃOS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PUBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 648 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UNIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE ALCÂNTARAS - PMBEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 863 DE 22 DE AGOSTO DE 2023

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE A EFETUAR DOAÇÃO DE COLETES, CAPACETES, CRACHÁ E BOTAS AOS MOTOTAXISTAS DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SALÁRIO?MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCANTARAS, CONCEDER APOIO CULTURAL, A RADIO COMUNITÁRIA BELA VISTA FM NOS TERMOS QUE ESTABELECE".