NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o controle de frequência dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

DETERMINA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Poder Legislativo o horário de expediente e o funcionamento dos setores administrativos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outra providencias.

DENOMINA ÁREAS INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina as áreas internas da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Institui a Comenda de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL

Dispõe sobre prorrogação de cessão de veículo e motorista para estar à disposição do Poder Judiciário Eleitoral de São Gonçalo do Amarante/CE, até o dia 31 do mês de dezembro de 2017, nos termos que segue, e dá outras pr...

Dispõe sobre prorrogação de cessão de veículo e motorista para estar à disposição do Poder Judiciário Eleitoral de São Gonçalo do Amarante/CE, até o da 31 do mês de dezembro de 2017, nos termos que segue, e dá outras pro...

Dispõe sobre a prorrogação de prazo de cessão de veículo e servidor motorista para estar à disposição do Poder Judiciário Eleitoral de São Gonçalo do Amarante/CE, alterando a Resolução 05/2017, para viger até o dia 31 de...

Cria o Espaço do Povo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE VEÍCULO E SERVIDOR MOTORISTA PARA ESTAR À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ELEITORAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para cessão de veículo e servidor motorista para estar à disposição do Poder Judiciário Eleitoral de São Gonçalo do Amarante-CE até 30 de Setembro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Presidente do Poder Legislativo Municipal firmar Termo de Compromisso de Estágio com a Escola Estadual de Educação Profissional de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.