Institui o mês "Agosto Dourado" como o mês do aleitamento materno e da doação de leite humano no Município de São Gonçalo do Amarante (CE) e dá outras providências.

Institui o "Dia do Profissional da Educação Física" no Município de São Gonçalo do Amarante (CE) e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, o programa "VERDEPERTO - Moda Sustentável e Criativa", voltado á educação ambiental e á valorização da moda sustentável, sem geração de custos diretos ao erá...

Dispõe sobre a inclusão da "Cavalgada do Pedro Kauã" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Abre Crédito especial no valor de R$3.050.000,00 (Três Milhões e Cinquenta Mil Reais) para secretária de meio ambiente e urbanismo, secretária do Trabalho e desenvolvimento social e Secretária regional do Pecém de Govern...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, reforçando os projetos de indicação 90/2018 e 57/2024, já aprovados anteriormente, de autoria do vereador Neto do Pecém, a limpeza, desobstrução, melhorias estruturais e revitalização...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, reforçando a indicação 69/2020, de autoria do vereador Neto do Pecém, a construção de um bloco com diversos boxes comerciais para a venda de peixes dos pescadores do Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, reforçando as indicações 243/2022 e 19/2024, de autoria do Vereador Neto do Pecém, a substituição das pedras toscas por pisos intertravados nas principais vias da Colônia de Férias (en...

Sugere ao Chefe do Executivo, reforço das indicações 28/2018 e 55/2024 já aprovadas respectivamente e de autoria do vereador Neto do Pecém, a ampliação do calçadão, com a construção de uma ponte, para o uso público e con...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção e revitalização das calçadas do distrito do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante.

Institui, no âmbito das escolas públicas do município de São Gonçalo do Amarante, o programa "Aulas de Violão na Escola", como atividade educativa e cultural.

Institui o Programa "Adote uma Praça" no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de práticas restaurativas para prevenção, gestão e resolução de conflitos nas escolas da rede municipal de São Gonçalo do Amarante dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, o programa "VERDEPERTO - Moda Sustentável e Criativa", voltado á educação ambiental e á valorização da moda sustentável, sem geração de custos diretos ao erá...

Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e residências urbanas no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e da outras providencias.