Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 476 de 2025

Numero

476

Ano

2025

Publicacao

05/08/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Regivânia do Neto

Ementa

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção e revitalização das calçadas do distrito do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante.

Texto (análise por IA) Texto integral

auto_awesome Texto processado por IA pra remover cabeçalho, rodapé e ruído de OCR. A IA pode cometer erros — o texto original está disponível pela aba "Original".

INDICAÇÃO N° 01, DE 2025 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, a construção e revitalização das calçadas do distrito do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante. O Vereador REGIVANIA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE— PODE, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção e revitalização das calçadas do distrito do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante. JUSTIFICAÇÃO A construção e revitalização das calçadas no distrito de Pecém visa melhorar a mobilidade, acessibilidade e segurança dos pedestres, especialmente de pessoas com deficiência, idosos e crianças. Muitas vias da região encontram-se com calçadas danificadas ou inexistentes, o que compromete a segurança da população. A padronização e adequação conforme normas técnicas trarão mais dignidade aos moradores e atenderão uma demanda recorrente da comunidade. A construção e revitalização das calçadas, seguindo os critérios de acessibilidade definidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT — NBR 9050), contribuirá significativamente para a qualidade de vida da comunidade, além de fortalecer o compromisso do poder público com o desenvolvimento urbano ordenado e inclusivo. Termos em que, Pede Deferimento, Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 05 dias do mês de Agosto de 2025. Ver. REGIVANIA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE - PODE VEREADORA
AF' EM. 00."t4P__ _ .44111P" _ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N° , DE 2025 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, a construção e revitalização das calçadas do distrito do Pecém, no municipio de São Gonçalo do Amarante. o 1.1 uJ o uJ jJ Lii Er" iZt -3 — El2b"J < .-- O • sg L wn2013 El 2, rEl4;-4t 12.1t2":::. El IRIA: VER. REGIVANIA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE. Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade Ryan Cid N neira Car.L.doso Assetser de Tramites de Proposides Legislatius 5 )/Oi3 /).oa.5 ,o São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N.° q+c, DE 2025 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, a construção e revitalização das calçadas do distrito do Pecém, no municipio de São Gonçalo do Amarante. O Vereador REGIVANIA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE— PODE, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção e revitalização das calçadas do distrito do Pecém, no municipio de São Gonçalo do Amarante. JUSTIFICAÇÃO A construção e revitalização das calçadas no distrito de Pecém visa melhorar a mobilidade, acessibilidade e segurança dos pedestres, especialmente de pessoas com deficiência, idosos e as. Muitas vias da região encontram-se com calçadas danificadas ou inexistentes, o que • ta o trânsito seguro da população. A padronização e adequação conforme normas técnicas • mais dignidade aos moradores e atenderão uma demanda recorrente da comunidade. A construção e revitalização das calçadas, seguindo os critérios de acessibilidade definidos • 1ssociação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT — NBR 9050), contribuirá Ei cativamente para a qualidade de vida da comunidade, além de fortalecer o compromisso do ui público com o desenvolvimento urbano ordenado e inclusivo. o • s Termos ▪ rda Deferimento, -31 ido das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 05 dias do co 3 2 e Agosto de 2025. cf. u-) o Ver. REGIVANIA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE - PODE VEREADORA z.,•(:)113 1:7 C N mL,LIZ t)32,913 1=1";im EL-Nr41 Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 El DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE »)11,* I L PAR.ft ..:11 LAijo RA VE RI I I:. AUILMI(JLVLL DA A551 NA I 1-?1% INFORMANDO O COO IGO: 2g3-228-440 PAGIN&3 DE3 - REGIVANIA SANTOS DE AL8UQ LIERQU E TRINDADE - CPF;017 -84 (çkid