Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 479 de 2025

Numero

479

Ano

2025

Publicacao

05/08/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Regivânia do Neto

Ementa

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, reforçando a indicação 69/2020, de autoria do vereador Neto do Pecém, a construção de um bloco com diversos boxes comerciais para a venda de peixes dos pescadores do Pecém.

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INDICAÇÃO N° , DE 2025 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, reforçando a indicação 69/2020, de autoria do vereador Neto do Pecém, a construção de um bloco com diversos boxes comerciais para a venda de peixes dos pescadores do Pecém. O Vereador REGIVANIA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reforçando a indicação 69/2020, de autoria do vereador Neto do Pecém, a construção de um bloco com diversos boxes comerciais para a venda de peixes dos pescadores do Pecém. JUSTIFICAÇÃO A presente indicação tem como finalidade solicitar a implantação de um bloco com boxes organizados para comercialização de pescados no distrito do Pecém, com estrutura adequada para atender os pescadores locais e oferecer melhores condições de higiene, armazenamento e atendimento ao público. O distrito do Pecém possui uma comunidade pesqueira tradicional e ativa, cuja produção é parte fundamental da economia local e da identidade cultural da região. No entanto, os pescadores enfrentam dificuldades para comercializar seus produtos de forma digna, muitas vezes recorrendo a estruturas improvisadas, sem as condições sanitárias ou logísticas adequadas. A criação de um espaço público exclusivo e organizado para a venda de peixes beneficiará diretamente os trabalhadores da pesca artesanal, agregando valor ao produto, fortalecendo a cadeia produtiva do pescado e promovendo a geração de renda local. Além disso, o espaço proporcionará mais conforto e segurança alimentar à população, incentivando o consumo de pescado fresco e de qualidade. Essa proposta também representa uma importante ação de valorização da cultura local e de incentivo à permanência das famílias no território, reduzindo a informalidade e promovendo o desenvolvimento econômico sustentável. Por tratar-se de uma demanda recorrente dos pescadores e moradores da região, a proposta requer atenção e sensibilidade por parte do Poder Executivo Municipal. Termos em que, Deferimento, Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 05 dias do mês de Agosto de 2025. Ver. REGIVANIA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE - PODE VEREADORA ASSINADO DIGITALMENTE POR REGIVANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE Em 04/08/2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N° , DE 2025 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, reforçando a indicação 69/2020, de autoria do vereador Neto do Pecém, a construção de um bloco com diversos boxes comerciais para a venda de peixes dos pescadores do Pecenn. IRIA: VER. REGI VANIA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE. Ryan odelNi a Carão.- Assessor de Tràmites tFe: Pr4osiyies Legislats ,N) Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N.° , DE 2025 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, reforçando a indicação 69/2020, de autoria do vereador Neto do Pecém, a construção de um bloco com diversos boxes comerciais para a venda de peixes dos pescadores do Pecem. O Vereador REGIVANIA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE— PODE, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reforçando a indicação 69/2020, de autoria do vereador Neto do Pecém, a construção de um bloco com diversos boxes comerciais para a venda de peixes dos pescadores do Pecem. JUSTIFICAÇÃO A presente indicação tem como finalidade solicitar a implantação de um bloco com boxes ,nizados para comercialização de pescados no distrito do Pecém, com estrutura adequada • atender os pescadores locais e oferecer melhores condições de higiene, armazenamento e mento ao público. rito do Pecém possui uma comunidade pesqueira tradicional e ativa, cuja produção é parte -nental da economia local e da identidade cultural da região. No entanto, os pescadores • itam dificuldades para comercializar seus produtos de forma digna, muitas vezes recorrendo uJ 12 _duras improvisadas, sem as condições sanitárias ou logísticas adequadas. ção de um espaço público exclusivo e organizado para a venda de peixes beneficiará mente os trabalhadores da pesca artesanal, agregando valor ao produto, fortalecendo a a produtiva do pescado e promovendo a geração de renda local. Além disso, o espaço rcionará mais conforto e segurança alimentar à população, incentivando o consumo de D D do fresco e de qualidade. à 7,2 eto também representa uma importante ação de valorização da cultura local e de incentivo à U J • • " LIJ tí o anência das famílias no território, reduzindo a informalidade e promovendo o desenvolvimento ufl • 'mico sustentável. ?, tratar de uma demanda recorrente dos pescadores e moradores da região, a proposta 1.1 E :e atenção e sensibilidade por parte do Poder Executivo Municipal. '2. • v s Termos ;1:2,▪ i"jQ,21 rda Deferimento, trio das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 05 dias do 2 g: e Agosto de 2025. Pjar ' • ':-.:Crt.[PIL El 5-02 E Ver. REGI VANIA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE - PODE VEREADORA Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004,696/0001-09 1 ASSINATURAS ASSINADO DIGITALMENTE POR REGIVANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE Em 04108/2025, conforme norano oficiai de erasil,a A autenticidade deste documento poderá ser conferida apontando a ca mera do seu cefular para o qrcode ou acossando o sue httpsitass,,atura .ntgest condylautedUca,/ informando o código 360-848-90E34