Lei Ordinária
Vigente
Lei nº 2.041, de 04 de setembro de 2025
Numero
2041
Ano
2025
Publicacao
05/08/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Ementa
Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, o programa "VERDEPERTO - Moda Sustentável e Criativa", voltado á educação ambiental e á valorização da moda sustentável, sem geração de custos diretos ao erário municipal.