Lei Ordinária Vigente

Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025

Numero

105

Ano

2025

Publicacao

05/08/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professora Dúlcia Carvalho

Ementa

Institui, no âmbito das escolas públicas do município de São Gonçalo do Amarante, o programa "Aulas de Violão na Escola", como atividade educativa e cultural.