Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 480 de 2025

Numero

480

Ano

2025

Publicacao

05/08/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Regivânia do Neto

Ementa

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, reforçando os projetos de indicação 90/2018 e 57/2024, já aprovados anteriormente, de autoria do vereador Neto do Pecém, a limpeza, desobstrução, melhorias estruturais e revitalização do canal situado na rua João Evangelista Magalhães, próximo a Rua da Ilha no distrito de Pecém e construção de um calçadão com bancos e iluminação em São Gonçalo do Amarante.

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INDICAÇÃO N° (nip , DE 2025 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, reforçando os projetos de indicação 90/2018 e 57/2024, já aprovados anteriormente, de autoria do vereador Neto do Pecém, a limpeza, desobstrução, melhorias estruturais e revitalização do canal situado na rua João Evangelista Magalhães, próximo a Rua da Ilha no distrito de Pecém e construção de um calçadão com bancos e iluminação em São Gonçalo do Amarante. O Vereador REGIVANIA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reforçando os projetos de indicação 90/2018 e 57/2024, já aprovados anteriormente, de autoria do vereador Neto do Pecém, a limpeza, desobstrução, melhorias estruturais e revitalização do canal situado na rua João Evangelista Magalhães, próximo a Rua da Ilha no distrito de Pecém e construção de um calçadão com bancos e iluminação em São Gonçalo do Amarante. JUSTIFICAÇÃO O canal localizado na Rua João Evangelista Magalhães, no Distrito de Pecém, é um recurso crucial à comunidade local. No entanto, ao longo dos anos, o canal tem sofrido com o acúmulo de esgoto e falta de manutenção adequada, o que resultou em uma série de problemas ambientais e sociais. Para abordar essas questões, propomos um projeto abrangente de limpeza e revitalização do canal, além da construção de um espaço de convivência aos moradores. Objetivos: 1. Limpeza do Canal: Remover todo o lixo, detritos e vegetação excessiva do canal para restaurar sua funcionalidade original. 2. Desobstrução: Realizar a remoção do sedimento acumulado para garantir o fluxo adequado da água e prevenir inundações durante períodos de chuvas intensas. 3. Revitalização das Margens: Implementar medidas para estabilizar e revitalizar as margens do canal, como o plantio de vegetação nativa para prevenir a erosão do solo. 4. Educação Ambiental: Desenvolver programas de conscientização ambiental para a comunidade, destacando a importância da preservação do canal e incentivando práticas sustentáveis. 5. Monitoramento Contínuo: Estabelecer um sistema de monitoramento regular do estado do canal para garantir sua manutenção a longo prazo e responder prontamente a quaisquer problemas que surgirem. Justificativa: Preservação Ambiental: O canal é parte integrante do ecossistema local e sua saúde afeta diretamente a biodiversidade e a qualidade da água na região. Redução de Impactos Sociais: Um canal limpo e funcional melhora a qualidade de vida dos moradores locais, reduzindo o risco de inundações, eliminando focos de doenças e proporcionando um ambiente mais agradável para atividades recreativas. Desenvolvimento Sustentável: Investir na revitalização do canal não só beneficia o meio ambiente e a comunidade local a curto prazo, mas também contribui para um desenvolvimento sustentável a longo prazo, promovendo a resiliência ambiental e econômica da região. Responsabilidade Social: A limpeza e revitalização do canal demonstram o compromisso das autoridades locais e da comunidade em proteger o meio ambiente e promover o bem-estar coletivo, fortalecendo os laços sociais e a coesão comunitária. Termos de Deferimento, São Gonçalo do Amarante-CE, aos 05 dias do mês de Agosto de 2025. Ver. REGIVANIA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE - PODE VEREADORA ASSINATURAS ASSINADO DIGITALMENTE POR REGIVÁNIA SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE Em 04/08/2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N° (nip , DE 2025 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, reforçando os projetos de indicação 90/2018 e 57/2024, já aprovados anteriormente, de autoria do vereador Neto do Pecém, a limpeza, desobstrução, melhorias estruturais e revitalização do canal situado na rua João Evangelista Magalhães, próximo a Rua da Ilha no distrito de Pecém e construção de um calçadão com bancos e iluminação em São Gonçalo do Amarante. RIA: VER. REGIVANIA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE. Rn cr o ae Olire a Cardoso issts.sor de Tràmites de P?.nn•SiL;;e5 t egislAtkos Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade --1-19 São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP.3 35.004.696/0001-09 IJ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N.° (-1 , DE 2025 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, reforçando os projetos de indicação 90/2018 e 57/2024, já aprovados anteriormente, de autoria do vereador Neto do Pecém, a limpeza, desobstrução, melhorias estruturais e revitalização do canal situado na rua João Evangelista Magalhães, próximo a Rua da Ilha no distrito de Pecém e construção de um calçadão com bancos e iluminação em São Gonçalo do Amarante. O Vereador REGIVANIA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE— PODE, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reforçando os projetos de indicação 90/2018 e 57/2024, já aprovados anteriormente, de autoria do vereador Neto do Pecém, a limpeza, rl..c^kstrução, melhorias estruturais e revitalização do canal situado na rua João Evangelista hães, próximo a Rua da Ilha no distrito de Pecém e construção de um calçadão com bancos inação em São Gonçalo do Amarante. JUSTIFICAÇÃO ai localizado na Rua João Evangelista Magalhães, no Distrito de Pecém, é um recurso crucial a comunidade local. No entanto, ao longo dos anos, o canal tem sofrido com o acúmulo de ssoreamento e falta de manutenção adequada, o que resultou em uma série de problemas ntais e sociais. Para abordar essas questões, propomos um projeto abrangente de limpeza alização do canal, além da construção de um espaço de convivência aos moradores. ivos: ma do Canal: Remover todo o lixo, detritos e vegetação excessiva do canal para restaurar ncionalidade original. isoreamento: Realizar a remoção do sedimento acumulado para garantir o fluxo adequado Ja e prevenir inundações durante períodos de chuvas intensas. 3 lização das Margens: Implementar medidas para estabilizar e revitalizar as margens do como o plantio de vegetação nativa para prevenir a erosão do solo. 3ção Ambiental: Desenvolver programas de conscientização ambiental para a comunidade destacando a importância da preservação do canal e incentivando práticas sustentáveis oramento Continuo: Estabelecer um sistema de monitoramento regular do estado do canal jarantir sua manutenção a longo prazo e responder prontamente a quaisquer problemas que cu Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CAMARAIMUMCWALDE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Justificativa: Preservação Ambiental: O canal é parte integrante do ecossistema local e sua saúde afeta diretamente a biodiversidade e a qualidade da água na região. Redução de Impactos Sociais: Um canal limpo e funcional melhora a qualidade de vida dos moradores locais, reduzindo o risco de inundações, eliminando focos de doenças e proporcionando um ambiente mais agradável para atividades recreativas. Desenvolvimento Sustentável: Investir na revitalização do canal não só beneficia o meio ambiente e a comunidade local a curto prazo, mas também contribui para um desenvolvimento sustentável a longo prazo, promovendo a resiliência ambiental e econômica da região. Responsabilidade Social: A limpeza e revitalização do canal demonstram o compromisso das autoridades locais e da comunidade em proteger o meio ambiente e promover o bem-estar coletivo, fortalecendo os laços sociais e a coesão comunitária. s Termos • rda Deferimento, u: irio das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 05 dias do CL e Agosto de 2025. ILI Ver. REGI VANIA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE - PODE VEREADORA tu.— tu . 0 • 4 1=n<122t1 52,-=JR4 .47 Li z7• ,E4m D,,az unS?C) 2 1" Ei'let;" Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 I ASSINATURAS ASSINADO DIGITALMENTE POP REGIVÁNIA SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE Em 04/08/2025, conforme nora, o oficiai de Brasília A autenticidade deste documento poderá ser conferida apontando a Camara do seu celular para o qrcode ou acessando o site httpsssinaturaintgest.cornbriautenticail informando o código: 366-694-3715