Constitui Comissão Especial de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução n. 003/2016, quanto à Ata das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica.

Constitui Comissão Especial do Trabalho, Emprego e Renda destinada a identificar os postos de trabalho existentes nas Empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém e nas Empresas que prestam serviços ao...

Altera a Resolução n. 003/2016 (Regimento Interno) da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Altera a Resolução n. 003/2016 (Regimento Interno) da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de área interna da Câmara Municipal, no município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Institui a obrigatoriedade da tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais — LIBRAS, nas Sessões Plenárias de Vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE., transmitidas pela internet.

Dispõe sobre a denominação de área interna da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara, suprime o parágrafo único do art. 52 do Regimento Interno Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, e da outras providências.

Institui a obrigatoriedade da tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de São Gonçalo do Amarante/CE, transmitidas pela Internet.

Dispõe sobre a redução dos recursos financeiros a serem repassados pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo de São Gonçalo do Amarante/CE na forma de duodécímos, e dá outras providências.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE DESTINADA A IDENTIFICAR A OBSERVÂNCIA DO ESTATUTO DA JUVENTUDE (LEI FEDERAL N. 12.852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013) COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO...

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO ESPORTE DESTINADA A IDENTIFICAR O POTENCIAL PARA DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EM CADA REGIÃO/DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

Constitui Comissão Especial para averiguar e coletar dados da poluição gerada pelas empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário do distrito do Pecém e analisar os impactos causados à população e meio ambiente...

Constitui Comissão Especial do Trabalho, Emprego e Renda destinada a identificar os pontos de trabalho existentes na Empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém e nas Empresas que prestam serviço aos...