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Denominação de PEDRO ANTUNES MARTINS, a rua conhecida como ''Rua da Água Santa Rita'' na localidade de Parada, rua sem denominação oficial, no distrito do Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e...
''Dispõe sobre a contratação simplificada e o pagamento de cachês de artistas locais em eventos culturais promovidos ou apoiados pelo Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.''.
''Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate ás Endemias (ACE) e dá outras providências.''.
''Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante, o ''Dia da Moto Romaria de São Gonçalo do Amarante a Canindé'', em homenagem a São Francisco das Chagas, e dá outras providências.''
Institui o Prêmio Mérito Educacional Amarantino, destinado a reconhecer e valorizar Professores, Estudantes, Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Formadores, Supervisores e demais profissionais da Educação da Rede Munic...
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade na entrada da localidade do Paul, no distrito Pecém.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de rede WI-FI na vila dos pescadores no calçadão da praia do distrito do Pecém
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa que conceda redução ou isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas sem manutenção adequada ou com pavimentação precária, até a efetiva recuperação d...
Recomenda ao Poder Executivo Municipal que os benefícios sociais dos programas Comida na Mesa e Gás no Fogão sejam pagos simultaneamente ao processo de recredenciamento, á semelhança do que ocorre com programas federais...
Requer ao Poder Executivo Municipal a normalização do transporte escolar que atende as comunidades de Flores, Trapo e Acende Candeia de Cima e de Baixo, neste município.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação em calçamento em pedra tosca no 1º trecho da Rua Artur Acioly, entre a Rua Orlando Lima e a Rua Valdo Uchôa, e no 2º trecho da Rua Antônio Barbosa de Araújo até a BR-222,...
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação e manutenção da iluminação pública na Comunidade Área Verde - Parada, com atenção especial á rua ao lado do Campo do Planalto Parada e ás ruas que contornam o Jar...
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade, instalação e alteração das luminarias por luminarias de LED, bem como instalação de placas de sinalização no encontro das ruas Avenida Beatriz...
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de norma que autorize a conversão automática de multas leves ou médias em advertência educativa, no âmbito da Autarquia Municipal de Trânsito de São Gonçalo do Amarante (AMT-...
Dispõe sobre a aprova da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. Prefeito Marcelo Ferreira Teles, e adota outras pr...