Sugere ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei que promova reforma tributária municipal, com foco na atualização das regras do IPTU, visando estabelecer faixas de co...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, limpeza e manutenção urbana na Rua Raimundo Laureano Sampaio no local conhecido como Olho D'água, em virtude do acúmulo excessivo de mato e resíduos ao longo da via, no distrito do Pec...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a remoção de poste instalado no meio da via, na Rua Francisca da Costa Nogueira com Avenida Beatriz Braga e Reinstalando o mesmo fora da via no distrito do Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, instalação de postes com luminárias de LED e troca de Luminárias por LED de iluminação Pública Rua São Francisco, na Localidade do Paul, no distrito do Pecém.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um Mercado Público no Distrito de Umarituba, em São Gonçalo do Amarante.

Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente, a necessidade da realização de manutenção e substituição das lâmpadas da Praça Matriz, localizada no Centro de São Gonçalo do Amarante.

Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medida legal visando á isenção da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (COSIP/CIP) ás igrejas e entidades do terceiro setor devidamente regularizadas...

Indica ao Poder Executivo Municipal a Necessidade de Implantação de Acostamento para Manobra de Reversão/Retorno na entrada da Smart City-São Gonçalo do Amarante.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Necessidade de regulamentação específica dispondo sobre o tratamento, coleta, transporte e destino final do lixo hospitalar (resíduos de serviço de Saúde), oriundos de unidade públic...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, instalação de postes com luminárias LED de iluminação pública Rua Francisco Luziano, na Vila Gorete, no Distrito do Pecém.

Solicito ao Chefe do Poder Executivo a revitalização do Mercado do Pecém, considerando a importância desse espaço para a economia local, a cultura e a historia que este equipamento tem na vida dos moradores do Pecém.

Solicito ao Chefe do Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade de realizar manutenção no sistema de distribuição de água do Bolso, considerando a importância desse serviço para a saúde e qualidade de vida da popu...

Dispõe sobre a criação do Programa "São Gonçalo Educa Mais" - Bolsas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) destinadas aos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outr...

Moção de Aplausos aos Vereadores Pereira da COELCE, Jorge Gigante e a Secretaria Regional do Pecém pela operação de limpeza e supressão da vegetação no trecho crítico do Pecém, visando a prevenção de acidentes e a preser...

Denominação de PEDRO ANTUNES MARTINS, a rua conhecida como ''Rua da Água Santa Rita'' na localidade de Parada, rua sem denominação oficial, no distrito do Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e...