Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 618 de 2025

Numero

618

Ano

2025

Publicacao

21/10/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Ivan

Ementa

Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente, a necessidade da realização de manutenção e substituição das lâmpadas da Praça Matriz, localizada no Centro de São Gonçalo do Amarante.

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INDICAÇÃO N.º , DE 2025 Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de realização de manutenção e substituição das lâmpadas da Praça Matriz, localizada no centro de São Gonçalo do Amarante. JUSTIFICATIVA A Praça Matriz é um importante espaço público de convivência social, lazer, encontro comunitário e circulação de pedestres, especialmente no período noturno. Entretanto, moradores e frequentadores têm relatado que diversas lâmpadas se encontram queimadas ou com iluminação insuficiente, trazendo sensação de insegurança, além de prejudicar a utilização adequada do espaço. A boa iluminação pública é um instrumento essencial para a preservação da segurança, para o fortalecimento da convivência comunitária e para a valorização dos espaços urbanos. A manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública é obrigação básica do Município e contribui diretamente para a qualidade de vida dos cidadãos. Diante do exposto, esta Indicação visa garantir que a Praça Matriz volte a oferecer condições adequadas de uso à população, especialmente no período noturno. Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos dias do mês de de 20 . FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT)
INDICAÇÃO N.° , DE 2025 residente C CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CUIM o povo poro seguir 12~n:oficio Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de realização de manutenção e substituição das lâmpadas da Praça Matriz, localizada no centro de São Gonçalo do Amarante. JUSTIFICATIVA A Praça Matriz é um importante espaço público de convivência social, lazer, encontro comunitário e circulação de pedestres, especialmente no período noturno. Entretanto, moradores e frequentadores têm relatado que diversas lâmpadas se encontram queimadas ou com iluminação insuficiente, trazendo sensação de insegurança, além de prejudicar a utilização adequada do espaço. A boa iluminação pública é um instrumento essencial para a preservação da segurança, para o fortalecimento da convivência comunitária e para a valorização dos espaços urbanos. A manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública é obrigação básica do Município e contribui diretamente para a qualidade de vida dos cidadãos. Diante do exposto, esta Indicação visa garantir que a Praça Matriz volte a oferecer condições adequadas de uso à população, especialmente no período noturno. Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos dias do mês de de 20 . 417,4)1c.o,c(/ ciAncL FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN Liberdade São Gonçalo do Amaranto - CE, 62670 000 (85) 3315-4482 - CNP.] 35.004.696/0001-09