Requer a manutenção da pavimentação em pedra tosca e a drenagem da Rua Oscar Soares Barros, no Distrito de Taíba, na form que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca e a drenagem da Rua Abdom Firmino no Distrito de Taíba na forma que indica.

Altera a Lei Municipal n. 1.163/2013 e dá outras providências.

Prorroga prazos previstos na Lei n. 973, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado para as sociedades empresariais do segmento industrial siderúrgico, e dá outras providências. (Com 2 Em...

Dispõe Sobre alteração da redação do art. 1º da Lei n. 1.473, de 03 de dezembro de 2018 No âmbito do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

REQUER A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NAS RUAS DO DISTRITO TAÍBA E NAS COMUNIDADES VIZINHAS, DESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE BLOQUEAR A ATIVIDADE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E DO...

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUN...

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA, ADEQUANDO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO QUE EST...

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA SECRETARIA DE ESPORTE DE JUVENTUDE, O RETORNO DO PROJETO ZUMBA NA PRAÇA DA F...

REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO, DO DISTRITO TAÍBA, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A REALIZAR PERÍCIA PARA REAVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

Altera a Lei Municipal n.1.553 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA, ADEQUANDO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO QUE EST...