6.011 resultados (0.61s)
Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o Programa Municipal de Atenção à Mulher em Luto Gestacional, e dá outras providências.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Veto ao Projeto de Lei n. 212/2025, que altera a Lei n. 1.965/2025, que dispõe sobre a Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade (GITQ) para os servidores da Secre...
Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Robert Rônney Damasceno Ávila, e dá outras providências.
Indica ao Poder Executivo Municipal a expansão dos distritos industriais e a construção de galpões produtivos nas áreas do sertão, litoral, BR-222 e Sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Dispõe sobre a definição e a competência dos ordenadores de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a converter em pecúnia a licença-prêmio não gozada por servidores públicos municipais ativos e inativos, e dá outras providências.
Denomina de Mário Augusto Tabosa Gouveia Rocha o prédio do Atendimento Municipal de Emergência - AME, sem denominação oficial, situada na sede de São Gonçalo do Amarante - CE.
Dispõe sobre a garantia de direitos, proteção, adaptações razoáveis, flexibilização de jornada e prioridade de atendimento aos servidores públicos municipais efetivos e comissionados diagnosticados com fibromialgia ou do...
Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei n. 227/2025
Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Decreto Legislativo n. 042/2025
Institui e inclui no calendário de eventos e festas do Município, o aniversário do "Distrito de Serrote" a ser comemorado anualmente no dia 22 de novembro, em São Gonçalo do Amarante-CE.
Denomina de Rua Luzanira Vieira Oliveira, a Rua sem Denominação oficial, localizada no Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Denomina de Rua André Oliveira dos Santos, a Rua sem Denominação oficial, localizada no loteamento Colônia Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Denomina de Rua Damião Ferreira de Lima, a Rua sem Denominação oficial, localizada no loteamento Colônia Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Denomina de Rua Valdizia Carvalho de Aguiar Lima, a Rua sem denominação oficial, localizada no loteamento Colônia Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.