Dispõe sobre o afastamento do servidor publico municipal eleito para a diretoria de entidade sindical, assegurando a preservação integral dos direitos funcionais, remuneratórios e previdências.

Institui o Programa Municipal Recomeçar 40+, voltado a qualificação, requalificação profissional, empregabilidade, empreendedorismo e reinserção no mercado de trabalho de pessoas com idade igual ou superior a 40 anos.

Institui a Politica Municipal de Territorialização, Transparência, Integridade e Impacto Social dos Investimentos Sócios Privados e Incentivados no Município, estabelece diretrizes para valorização das organizações da so...

Sugere a construção do calcamento em pedra tosca na rua popularmente conhecida como Rua da Assembleia de Deus na comunidade de Espinho.

Indica que proceda, por meio das secretarias competentes, a realização de revisão, acompanhamento e fiscalização das obrigações urbanísticas, ambientais, de infraestrutura e de prestação de serviços essenciais dos loteam...

Ratificando a indicação n° 48/2026, de autoria do Vereador Antônio Pereira Silva, a alteração do sentido do trafego da Rua Raimundo Laureano Sampaio para mão única (Sentido Porto), no trecho compreendido entre a Rua Marc...

Institui a Semana Municipal da Enfermagem e o Dia Municipal da Enfermagem no Calendário Oficial de Comemorações do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Vem requerer, tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 88/2026, que Institui a Semana Municipal da Enfermagem e o Dia Municipal da Enfermagem no Calendário Oficial de Comemorações do Município.

Indica a realização de serviços de manutenção das luminárias dos postes de iluminação publica no bairro Smart City Laguna.

Indica a realização de reparos e serviços de manutenção na praça da Rua Wilson Simonal e na praça do Xadrez, localizada no bairro Smart City.

Sugere a revitalização e manutenção do calçamento em pedra tosca na rua Zacarias Espinosa na comunidade de Serrote, no Sertão.

Indica a criação de rotas gratuitas de transportes coletivo aos finais de semana, interligando os distritos do município as praias da Taíba e do Pecém.

Sugere a continuação do calçamento em pedra tosca na rua Benedita Pinto de Oliveira na Comunidade do Alto do Brejo, no Sertão.

Indica a instalação de redutores de velocidade (TACHÕES) na rua principal da localidade do saquinho.

Denomina de Rua Melquíades Alves da Rocha a via pública sem denominação oficial localizada no bairro Lagoinha, Crôa, no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.