Dispõe sobre desafetação e posterior doação de terreno ao sindicato dos empregados terrestres em transportes aquaviários e dos operadores portuários do Estado do Ceará - SETTAPORT/CE, e dá outras providências.

Concede o título de cidadã honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providencias.

Denomina de Manoel Fernandes Lima, o ginásio poliesportivo, sem denominação oficial, localizado no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Institui a data de aniversário do Distrito da Taíba, localizado neste município.

Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" em São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de patrocínio da administração pública do município de São Gonçalo do Amarante- CE, e dá outras providências.

Institui e disciplina as permissões para o exercício dos serviços de transporte especial buggy turismo em São Gonçalo do Amararante/CE

Sugerindo ao chefe do poder executivo através do setor responsável,na comunidade de campestre, no município de São Gonçalo do Amarante CE. Faz necessária para levar água para as casas das famílias da comunidade de Campes...

Sugerindo ao chefe do poder executivo através do setor responsável, solicitar a implantação de pavimentação em pedra tosca, nas ruas da comunidade de campestre.

Sugerindo ao chefe do poder executivo através do setor responsável, a instalação de ar condicionado no posto de saúde da lagoinha nos espaços internos essa tal medida se faz necessária para garantir um ambiente mais arej...

Institui e disciplina as permissões para o exercício dos serviços de transporte especial buggy turismo em São Gonçalo do Amararante/CE

Dispõe sobre atualização da Lei Municipal n. 421/1991, que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

A limpeza completa do poço profundo da localidade de lagoa do mato bem como a troca do encanamento do referido poço. Ratificando parcialmente a indicação n 09/2021 do vereador Raphael Tavares

O envio de um profissional para avaliar o poço profundo da localidade de lagoa do mato a fim de verificar o problema que prejudica o abastecimento de água na localidade e determinar providências para resolvê-lo.

A construção de um novo poço profundo com chafariz bem como a instalação desse novo poço no encanamento já existente na localidade de lagoa do mato