Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 295 de 2023

Numero

295

Ano

2023

Publicacao

07/12/2023

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Thiaguinho Santos

Ementa

O envio de um profissional para avaliar o poço profundo da localidade de lagoa do mato a fim de verificar o problema que prejudica o abastecimento de água na localidade e determinar providências para resolvê-lo.

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INDICAÇÃO Nº 2023 O ENVIO DE UM PROFISSIONAL PARA AVALIAR O POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, A FIM DE VERIFICAR O PROBLEMA QUE PREJUDICA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE E DETERMINAR PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVÊ-LO. AUTORIA: VER. THIAGO DOS SANTOS ROCHA JUSTIFICATIVA A presente indicação visa o envio de um profissional para avaliar o poço profundo da Localidade de Lagoa do Mato, a fim de verificar o problema que prejudica o abastecimento de água na Localidade e determinar providências para resolvê-lo. A população da referida Localidade tem enfrentado problemas significativos devido à insuficiência de água fornecida, oriunda do poço profundo local. Atualmente, os moradores têm experimentado uma queda considerável na eficiência do abastecimento de água, resultando em uma vazão insuficiente para atender adequadamente toda a população. Esta situação está causando transtornos significativos, afetando a qualidade de vida e a rotina diária dos residentes. Diante disso, é necessário o urgentemente o envio de um profissional qualificado para realizar uma avaliação completa do poço profundo na Localidade de Lagoa do Mato. É crucial identificar e solucionar o problema subjacente que está prejudicando o abastecimento de água, garantindo que medidas corretivas sejam implementadas com a urgência que a situação requer. Ademais, a Lei Orgânica do Município, em seu Art. 82, dispõe que compete ao Município organizar e prestar o serviço de fornecimento de água potável. Vejamos: Art. 8°. Compete ao Município: V— organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, permissão ou autorização, os serviços públicos de interesse local, incluídos o de transporte coletivo, iluminação pública e o de fornecimento de água potável, que têm caráter essencial; Portanto, a avaliação e detecção dos problemas que afetam o abastecimento de água da Localidade de Lagoa do Mato, com a consequente solução imediata desse problema será essencial para o bem-estar e a saúde da comunidade, tendo em vista o significado, a importância e a necessidade de água para os seres humanos. Diante do exposto, requer a aprovação da presente matéria pelos nobres colegas vereadores. Nestes Termos, Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 05 dias do mês de dezembro de 2023. Ver. THIAGO DOS SANTOS ROCHA - PSB
t! C AMARÀKfl Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal APROVAÇA0 SIMPLE:, EM: President CMSGA INDICAÇÃO O D 202, E 3 O ENVIO DE 'UM PROFISSIONAL PARA AVALIAR O POçO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE LACIOA DO MATO, A FIM DE VERIFICAR O PROBLEMA QUE PREJUDICA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE E DETERMINAR PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVÊ-LO. AUTORIA: VER. THIAGO DOS SANTOS ROCHA Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 (3315-7184 acimcamaramunicipalçgattgmail.c:nrn CNP] 35.004.696/0001-09 ot\'' • • -V IA) kamarasga ("v7w. •k)cmsgace.ce.gov.br IUJOcamarasga C C 4'0•.‘ Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO N2 t2/q (t DE 2023 O ENVIO DE UM PROFISSIONAL PARA AVALIAR O POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, A FIM DE VERIFICAR O PROBLEMA QUE PREJUDICA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE E DETERMINAR PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVÊ-LO. O Vereador THIAGO DOS SANTOS ROCHA — PSB, intra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, O ENVIO DE UM PROFISSIONAL PARA AVALIAR O POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, A FIM DE VERIFICAR O PROBLEMA QUE PREJUDICA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE E DETERMINAR PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVÊ-LO. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa o envio de um profissional para avaliar o poço profundo da Localidade de Lagoa do Mato, a fim de verificar o problema que prejudica o abastecimento de água na Localidade e determinar providências para resolvê-lo. A população da referida Localidade tem enfrentado problemas significativos devido à insuficiência de água fornecida, oriunda do poço profundo local. Atualmente, os moradores tem experimentado uma queda considerável na eficiência do abastecimento de água, resultando em uma vazão insuficiente para atender adequadamente toda a população. Esta situação está causando transtornos significativos, afetando a qualidade de vida e a rotina diária dos residentes. Diante disso, é necessário o urgentemente o envio de um profissional qualificado para realizar uma avaliação completa do poço profundo na Localidade de Lagoa do Mato. É crucia! identificar e solucionar o problema subjacente que está prejudicando o abastecimento de água, garantindo que medidas corretivas sejam implementadas com a urgência que a situação requer, Ademais, a Lei Orgânica do Municipio, em seu Art. 82, dispõe que compete ao Municipio organizar e prestar o serviço de fornecimento de água potável. Vejamos: Art. 8°. Compete ao Município: V— organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, permissão ou autorização, os serviços públicos de interesse local, incluídos o de transporte coletivo, iluminação pública e o de fornecimento de água potável, que têm caráter essencial; Portanto, a avaliação e detecção dos problemas que afetam o abastecimento de água da Localidade de Lagoa do Mato, com a consequente solução imediata desse problema será essencial para o Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade P 62.670-000 ITI (RS) 331S-4497 I 3315-7104 admcarnaramunicipalsga@igrnaitcom CN P3 35.004.696/0001-09 ti7 /camarasga (Www)cmsgace.ce.gov.br Jgcamarasga 13 iiicsr"--"="agx SMS—G-ÓWÀ'LO DO A,MARANTZ Câmara Municipal de São Gonçalo do Amara Poder Legislativo Municipal bem-estar e a saúde da comunidade, tendo em vista o significado, a importância e a necessidade de água nnrn os seres h!trntine: Diante do exposto requer a aorovacão da presente matéria pelos nobres colegas vereadores. Nestes Termos, Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Arnarante-CE, aos 05 dias do mês de dezembro de 2023. TRAGO DOS SANTOS ROCHA:02096,55238 3 Assinado deforma digital por TH1AGO DOS SANTOS ROCHA:0209665238.3 Dados: 2023.12.05 13:4001 -0300' Ver. THIAGO DOS SANTOS ROCHA - PSB vFRrAnnR Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 l 3315-7184 acimcamaramunicipalsgrMgmailenm CNP3 35.004.696/0001-09 I Icarnarasga www. cmsgace.ce.gov. ,‘---j0jocarnarasga