Institui, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, o programa de "Jovem Aprendiz Municipal," e dá outras providências.
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Veta no âmbito da administração pública municipal da cidade de São Gonçalo do Amarante/Ce a prática de assédio moral no trabalho por parte de superiores hierárquicos na forma que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cumprimento do estatuto no inciso XVI do art. 33 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante para a legislatura seguinte (2025- 2028) na forma que indica.
Propõe, no âmbito da administração Pública Municipal, a Lei do Selo de Responsabilidade SOCIOAMBIENTAL do Município de São Gonçalo do Amarante conferida pela Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante.
Dispõe sobre o cumprimento do estatuto no inciso XVI do art. 33 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante para a legislatura seguinte (2025- 2028) na forma que indica.
Concede Titulo de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providencias.
Concede Titulo de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providencias.
Moção de pesar pelo falecimento de Maria Isabel de Sousa Lima ocorrido no dia 12 de março de 2024.
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria responsável a disponibilidade de mais vagas de estacionamento para os taxis do município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Solicito o reforço de minha indicação 247/2023 já aprovada e de minha autoria, venho requer providencias do chefe do executivo no sentido de a criação de um programa habitacional voltando aos pescadores para a consecução...
A revitalização da pavimentação da estrada da localidade de lagoa seca que liga a comunidade á CE 085.
A manutenção da iluminação pública na rua Valdo Uchôa, no trecho que liga o distrito de croatá e a localidade de violete.
Solicito o reforço das minhas indicações 512/2021 e 249/2023 já aprovada e de minha autoria, venho requer providências do chefe do executivo a criação e implementação do programa cartão do pescador, neste município.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, solicitar o calçamento em pedra tosca na rua Maria Soares próximo ao loteamento Parque Iracema no Croatá rua dos Trilhos - através da Secretaria de Meio Ambiente e Regional do Croatá d...
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que lance o Programa Podar Minha Árvore em residências e repartições públicas, por meio das Secretarias e Regionais do município de São Gonçalo do Amarante-CE.