Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 71 de 2024

Numero

71

Ano

2024

Publicacao

12/03/2024

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Neto do Pecém

Ementa

Solicito o reforço das minhas indicações 512/2021 e 249/2023 já aprovada e de minha autoria, venho requer providências do chefe do executivo a criação e implementação do programa cartão do pescador, neste município.

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INDICAÇÃO N° DE 2024 Solicito o reforço das minhas indicações 512/2021 e 249/2023. Aprovada e de minha autoria, venho requerer providências do chefe do executivo para a criação e implementação do programa Cartão do Pescador, neste município. AUTORIA: VER. JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação e implementação do Programa Cartão do Pescador, neste Município. O Vereador JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO— PSB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação e implementação do Programa Cartão do Pescador, neste Município. JUSTIFICAÇÃO São Gonçalo do Amarante possui um grande número de pescadores que desempenham um papel vital na economia local, fornecendo recursos naturais preciosos e contribuindo para a subsistência de muitas famílias. No entanto, esses trabalhadores enfrentam diversos desafios sociais e econômicos que podem ser amenizados por meio da criação do "Cartão do Pescador". O "Cartão do Pescador" tem como objetivos: - Reconhecer e valorizar a importância da atividade pesqueira no município. - Fornecer benefícios sociais e econômicos aos pescadores e suas famílias. - Promover a sustentabilidade da pesca e a conservação dos recursos naturais. - Facilitar o acesso a serviços essenciais, como assistência médica, educação e programas de capacitação. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 12 dias do mês de março de 2024. Ver. JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO - PSB PRESIDENTE
terae elt ,6:e-ReT2 Câmara- Municipal de São Gonçalõ do Arriarante Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO N° DE 2024 Solicito o reforço das minhas indicações 512/2021 e 249/2023.0 aprovada e de minha autoria, venho requer providencias do chefe do executivo a criação e implementação do programa cartão do pescador, neste município. AUTORIA: VER. JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 adhicarnáraeriuhitipalsga©gmaii.corn C N P3 35.004 696/0001-09 Eiikamarasga ne Souza Mendes Trânites eis,ativa - CMSGA r”W.' cmsgace.ce.gov.br camarasga a e DO lf,"„Lts Cãrnãrã MUniCipat de São Gonçãto do Amaratite Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO N.9- DE 2024 Aprovação Simples Em: IA / Q up-21.4 João Celso da TÍlIldae0 Neto Presidente da CNISGA Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação e implementação do Programa Cartão do Pescador, neste Município. O Vereador JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO— PSB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação e implementação dó Programa Cartão do Pescador, neste Município. JUSTIFICAÇÃO São Gonçalo do Amarante possui um grande número de pescadores que desempenham um papel vital na economia local, fornecendo recursos naturais preciosos e contribuindo para a subsistência de rnuitaS famílias. Nó entanto, esses trabalhadores enfrentam diversos desafios sociais e econômicos que podem ser amenizados por meio da criação do "Cartão do Pescador". O "Cartão do Pescador" tem como objetivos: - Reconhecer e valorizar a importância da atividade pesqueira no município. - Fornecer benefícios sociais e econômicos aos pescadores e suas famílias. - Promover a sustentabilidade da pesca e a conservação dos recursos naturais. - Facilitar o acesso a serviços essenciais, como assistência médica, educação e programas de capacitação. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 12 dias do mês de março de 2024. Ver. JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO - PSB PRESIDENTE Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade CCP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-T84 ac-Imcamaramunicipalsga(d)gmailcom CNP 35 004 696/0001-09 kamarasga WW.W. cmsgace.ce.gov.br @carnarasga