Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 70 de 2024

Numero

70

Ano

2024

Publicacao

12/03/2024

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Neto do Pecém

Ementa

Solicito o reforço de minha indicação 247/2023 já aprovada e de minha autoria, venho requer providencias do chefe do executivo no sentido de a criação de um programa habitacional voltando aos pescadores para a consecução de moradia própria através de casas populares, neste município.

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INDICAÇÃO N° 10 DE 2024 Solicito o reforço de minha indicação 247/2023 já aprovada e de minha autoria, venho requerer providências do chefe do executivo no sentido da criação de um programa habitacional voltado aos pescadores para a consecução de moradia própria através de casas populares, neste município. AUTORIA: VER. JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO INDICAÇÃO N° 2 DE 2024 Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação de um Programa Habitacional voltado aos Pescadores para a consecução de moradia própria através de Casas Populares, neste Município. O Vereador JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO— PSB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Programa Habitacional voltado aos Pescadores para a consecução de moradia própria através de Casas Populares, neste Município. JUSTIFICAÇÃO A pesca é uma atividade econômica vital para São Gonçalo do Amarante, fornecendo recursos essenciais para o sustento de inúmeras famílias e contribuindo significativamente para a economia local. No entanto, muitos pescadores enfrentam condições de moradia precárias, o que afeta negativamente sua qualidade de vida e seu bem-estar. A criação de um Programa Habitacional voltado especificamente para pescadores é fundamental para atender a esses profissionais e oferecer condições de moradia dignas. O Programa Habitacional proposto tem como objetivos: - Fornecer Moradia Digna: Garantir que os pescadores tenham acesso a moradias decentes, com infraestrutura adequada. - Melhorar as Condições de Vida: Contribuir para a qualidade de vida da comunidade pesqueira, proporcionando segurança, conforto e bem-estar. - Promover a Estabilidade Residencial: Reduzir a insegurança habitacional e a mobilidade forçada. - Incentivar a Sustentabilidade: Integrar práticas de construção sustentável e conscientização ambiental nas habitações. Nestes Termos, aguarda deferimento. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 12 dias do mês de Fevereiro de 2024. Ver. JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO - PSB PRESIDENTE
SÃO GOI4ÇALO DO AMARANYf Câmara Municipal de São Gonçalo do Arnarante Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO N°10 DE 2024 Solicito o reforço de minha indicação 247/2023 Já aprovada e de minha autoria, venho requer providencias do chefe do executivo no sentido de a criação de um programa habitacional voltado aos pescadores para a consecução de moradia própria através de casas populares, neste município. AUTORIA: VER. JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 adrncamaramunicipaiSgaetgrnail.tárn CN P3 35 004 696/0001-09 Ass 000 alicamarasea (Widv—i)emsciacexe za medes , a-te-t3`11"r,msiG-N- geSativa- - CC-5111flécernarasga SÃO GONÇALO DO AMAÂNU Câmara Municipal dê São Gonçalo dó AMarante Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO N.2 DE 2024 Aprovação Simples Em: 40 / João Celso d T-indade Neto Presidente da CMSGA Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação de um Programa Habitacional voltado aos Pescadores para a consecução de moradia própria através de Casas Populares, neste Município. O Vereador JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO— PSB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um Programa Habitacional voltado aos Pescadores para a consecução de moradia própria através de Casas Populares, neste Município. JUSTIFICAÇÃO A pesca é uma atividade econômica vital para São Gonçalo do Amarante, fornecendo recursos essenciais para o sustento de inúmeras famílias e contribuindo significativamente para a economia local. No entanto, muitos pescadores enfrentam condições de moradia precárias, o que afeta negativamente sua qualidade de vida e seu bem-estar. A criação de um Programa Habitacional voltado especificamente para pescadores é fundamental para atender a esses profissionais e oferecer condições de moradia dignas. O Programa Habitacional proposto tem corno objetivos: - Fornecer Moradia Digna: Garantir que os pescadores tenham acesso a moradias decentes, com infraestrutura adequada. - Melhorar as Condições de Vida: Contribuir para a qualidade de vida da comunidade pesqueira, proporcionando segurança, conforto e bem-estar. - Promover a Estabilidade Residencial: Reduzir a insegurança habitacional e a mobilidade forçada. - Incentivar a Sustentabilidade: Integrar práticas de construção sustentável e conscientização ambiental nas habitações. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 12 dias do mês de Fevereiro de 2024. Ver. JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO - PSB PRESIDENTE Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 admcamaramunicipalsgaeogmail.com CNP) 35.00'. 696/0001-09 karnarasga c sgace.ce.gov.br (01@camarasga