Institui a Gratificação de Desempenho Institucional pelo exercício na Assistência Social - GDI-AS, a ser concedida aos servidores públicos com exercício funcional na Política Municipal de Assistência Social.

Estabelece novo salário base para os Auxiliares de Saúde Bucal do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Estabelece novo salário - base para os ocupantes dos cargos de técnico de edificações, técnico em saúde bucal, técnico em radiologia e técnico em agropecuária do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providênc...

Institui o dia de luta contra LGBTFOBIA ( lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados, com exceção das categorias que já foram agraciadas com reajustes e/ou atualizações e ou Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, no exerc...

Veta no âmbito da administração pública municipal da cidade de São Gonçalo do Amarante/Ce a prática de assédio moral no trabalho por parte de superiores hierárquicos na forma que menciona, e dá outras providências.

Institui, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, o programa de "Jovem Aprendiz Municipal," e dá outras providências.

Estabelece novo salário - base para os ocupantes dos cargos de técnico de edificações, técnico em saúde bucal, técnico em radiologia e técnico em agropecuária do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providênc...

Estabelece novo salário base para os Auxiliares de Saúde Bucal do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da coordenadoria da diversidade sexual, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Desempenho Institucional pelo exercício na Assistência Social - GDI-AS, a ser concedida aos servidores públicos com exercício funcional na Política Municipal de Assistência Social.

Institui o dia de luta contra LGBTFOBIA ( lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Municipais de Trânsito e Transporte do Município de São Gonçalo do Amarante (CE), nos termos do § 10 do art. 144, da Constituição Federal, e da Lei Federal n...

Altera o Anexo Único da Lei Municipal n. 1.183, de 19 de agosto de 2013 na forma que indica.

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Guarda Civil Municipal do Município de São Gonçalo do Amarante e adota outras providências.