Requer que seja envido ao ofício ao Gerente da Agência do Banco do Brasil, Sr. Mabsan Lemos Ferreira, onde vem respeitosamente solicitar a sua valiosa presença nesta Augusta Casa Legislativa, com a finalidade de ser dado...

Altera a Lei Municipal N° 1.936/2018 que autoriza a doação de terreno localizado no Distrito Industrial à empresa Interlândia LTDA, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS PORCOS.

Altera o artigo 2º da lei municipal nº 424/2017 no que se refere ao limite do valor necessário a liquidação e renegociação das dívidas contraídas pelos pequenos agricultores através de linha de crédito que atendem a agri...

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.936/2018 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIA À EMPRESA INTERLÂNDIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N. 266/2016, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DO ARACATI.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 071/2013, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para a utilização do superávit financeiro dos recursos diretamente arrecadados, conforme apurado no balanço patrimonial do Município no exercício financeiro anterior, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS VISANDO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 001/2018 NA FORMA QUE INDICA.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI 084/2018 (O TEXTO INSERIDO PELA EMENDA ADITIVA N. 003/2018) NA FORMA QUE INDICA.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 003/2018 NA FORMA QUE INDICA.