Indica a instalação de um ponto de apoio da Empresa Enel Distribuição Ceará para atender as demandas da população quanto ao fornecimento de energia elétrica e serviços correlacionados, no Distrito de Pecém, neste municíp...

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 964, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 …

Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.

Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. Contas Regulares com Ressalvas, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Valdir Herbster Filho.

Requer da Caixa Econômica e Prefeitura Municipal a reforma e ampliação do Centro de Abastecimento de Cascavel-Ce.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.

Autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Eusébio, efetuar o pagamento das contas mensais de consumo de água e esgoto da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, em favor dos contribuintes de c...

Altera os Anexos I e II da Lei n. 1.873, de 29 de novembro de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 - 2025.

Dispõe sobre as Diretrizes para Implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio a Mulher Empreendedora, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamentário do município de Canindé e dá outras providencias.

Acrescenta na Lei municipal n.º 473/2009 o Art. 14-B que disporá sobre a taxa de administração do instituto previdência do município de Chorozinho e revoga o §1º, Art. 14 da mesma Lei e suas alterações feitas pela Lei mu...

Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre “Autoriza o Poder Executivo a fornecer combustível às entidades ou associações com sede no Município de Amontada, para o exercício de 2...

Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre autorizar o Município de Amontada, a firmar contrato de empréstimo de imóvel rural, sob o regime de comodato pertencente a Associação C...

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE …