Indica ao Poder Executivo Municipal a expansão dos distritos industriais e a construção de galpões produtivos nas áreas do sertão, litoral, BR-222 e Sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

REFIS.DO.MUNICIPIO

Autoriza a concessão de incentivos à empresa Rihomo, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE LDO EXERCICIO 2026

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de Campanha de Incentivo á construção civil, por meio de isenção de impostos e taxas municipais, bem como a simplificação e integração dos processos envolvendo órgãos público...

REFIS.DO.SAAE

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Eusébio para o exercício financeiro de 2026.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA …

Autoriza a concessão de incentivos à empresa Rihomo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ibiapina, institui normas gerais …

Dispõe sobre a criação do PROINE – Programa de Investimentos e Inovação de Eusébio e dá outras providências

"Dispõe sobre a prorrogação do início das obras de instalação empresa à …

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2026, na forma que indica.

Autoriza o Município de Amontada a realizar o parcelamento e reparcelamento das contribuições previdenciárias e dos demais débitos previdenciários na forma que dispõe, e dá outras providências.