CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO DE ESTÍMULO FISCAL AO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” INSTITUÍDO PELA LEI N° 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE- ATASGA

CONSIDERE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DA TAIBA ADJACÊNCIA

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-ATMSGA

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E …

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2012 e da outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ – APRECE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E …

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, …

INSTITUI O PROGRAMA "TRANSFERÊNCIA DE RENDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO …

CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS-PREFIM PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2011, NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.