Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal, e dá outras providências

Altera a forma de aplicação do índice Custo Unitário Básico de Construção (CUB) para o cálculo de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRÍZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE …

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes e bases para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual do exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Institui o novo plano de custeio do regime próprio de Previdência Social do Município de Chorozinho-Ce e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Energia Solar no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO …

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS …

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a elaboração de Projeto de Lei que regulamente a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção de crédito tributário, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Vem indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Chaval Carlos Emílio Magalhães Gomes que viabilize recursos juntamente com nosso deputado federal Robério Monteiro e Deputado Estadual Romeu Aldigueri para a reform...

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 do Município de Beberibe, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO …