Dispõe sobre a ampliação da licença gestante, no âmbito da prefeitura municipal de Chorozinho, para seis (6) meses.

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-AFAPETI

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 582, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, ONDE CRIA A GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE E A PATERNIDADE DE QUE TRATA …

CRIA BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADA AO PAGAMENTO PELA CONCESSAO DE BOLSAS …

CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES COM VENCIMENTO INFERIOR AO VALOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERADA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E CRIA CORGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E...

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a quantidade de vagas e concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO …

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o menor vencimento base da municipalidade, define padrões vencimentais e dá outras providências.

CRIAR BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADA AO PAGAMENTO PELA CONCESSÃO DE BOLSAS …

TRATA-SE DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO CONFERIDO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO COM CARGOS DE NATUREZA JURÍDICA.

MODIFICA A LEI N. 801/04 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004 DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- FMPS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOLAÇO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS