Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 1998 na forma que indica e dá outras providências. (Reajuste do Salário Mínimo)

Requer que seja concedida licença não remunerada pelo prazo de 80 (oitenta) dias, a partir da aprovação deste.

Dispõe, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, a integração dos Pequenos Empreendedores ao Programa Municipal de Proteção Social, afetados diretamente pela suspensão das atividades do comércio durante a vi...

Requer a Elaboração do Plano de Cargos e Carreiras dos motoristas.

Requer a Equiparação salarial do salário base dos motoristas categoria B.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020 de autoria do Senador Fabiano Contarato, tramitando no Senado Federal, que fixa o piso salarial nacional e jornada de trabalho de 30hs semanais da enfermagem, técnico de enfe...

Estabelece a remuneração para os casos de terceirização de mão de obra, na forma que indica.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, em nome de todos os Vigilantes do Município, o pagamento do Adicional Noturno, pois o pagamento não vem sendo realizado há muito tempo.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a gratificação natalina aos servidores contratados em caráter temporário pela administração pública municipal e dá outras providências.

Autoriza o pagamento da gratificação natalina (13º) salário dos servidores efetivos da Câmara Municipal no mês do seu aniversário.

Incluir nesses programas de auxílio, os profissionais de academias onde se encontram sem renda alguma para se manter com seus compromissos.