Estabelece novo salário base para os Guardas Municipais do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

CRIA O BANCO DE CURRÍCULOS DE PARACURU/CE E O PROGRAMA MUNICIPAL DE …

Solicitando que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei criando o Programa de CNH Solidária.

Requer a equiparação salarial dos profissionais da Assistência (Assistentes sociais, Psicólogos, dentre outros), com os profissionais da Saúde

Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre o Programa “Meu Primeiro Emprego” no Município de Amontada, para contratação de jovens pelo mercado de trabalho.

INSTITUI E REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO E O GOZO DE FERIAS …

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Patrícia Alves Teixeira, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Requer a implementação do Programa CNH popular para mulheres Gonçalense.

Solicita que seja pago vale alimentação a todos aos servidores que recebem salário minimo .

Cria Gratificação por exercer a função de motorista do transporte escolar do Município de Barro-CE.

Indica a revisão do plano de carreiras do digitador do Município de São Gonçalo do Amarante, bem como o aumento do salário base destes profissionais.

Moção de apoio à implementação da Lei Federal nº 14.434/22, que institui o piso salarial de Enfermeiros e Enfermeiras, Técnicos e Técnicas de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

Modifica a estrutura da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe (CAPESB), e dá outras providências.

Indica que seja criado uma carteira de identificação que reconheça a profissão dos trabalhadores da pesca em todo o Município

Indica a adequação do município ao piso salarial nacional de acordo com a lei federal 3.999/61 para os profissionais da odontologia