INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS JOVENS, OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA NACIONAL DE JUVENTUDE – SINAJUVE E...

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SEMAST E AO CREAS, COM RELAÇÃO AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL.

Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento do conselho tutelar e do regime jurídico dos conselheiros tutelares no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.

REQUER A AJUDA DO SR. PREFEITO PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO NA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE NORMAS GERAIS CONFERINDO TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A SER …

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO …

INSTITUCIONALIZA E DEFINE CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Concede o título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá providências.

Concede o título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá providências.

Concede o título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS PROSTITUAS E HOMOSSEXUAIS DE ARACATI (APHA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTES DE ÁGUAS VIVAS (ABFAV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadã Amontadense a Sra. Rozemunda Farias Mourão e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. PEDRO IARLEY LIMA DANTAS, NA FORMA QUE INDICA.