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Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência física, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providencias.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no Município de Amontada.
Requer envio de expediente para a Sra. Prefeita Municipal solicitando a doação de cestas básicas para os vendedores ambulantes, artesãos, garçons, informantes de turismo, cozinheiros, bugueiros e taxistas, na forma que i...
Requer a obrigação do Executivo (prefeitura) a criar o Auxilio Emergencial do Município de Beberibe, como medida excepcional de proteção social a ser adotada durante o período de enfrentamento da emergência de saúde públ...
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAL …
"ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL …
Altera a Lei Municipal nº 1.074/2015, que Institui o dia Municipal da Mulher e o Prêmio Mulher de Destaque: mulher cidadã em Amontada e inclui na mesma data o Dia da Mulher Empreendedora Amontadense e dá outras providên...
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão da Câmara Municipal de Amontada, acrescentando ao Título I, o Capítulo XII e os artigos 59-A, 59-B, 59-C, 59-D E 59-E e dá outras providências.
Nomeia a Procuradora Especial da Mulher, nos termos da resolução nº 002/2021, de 08 de março de 2021.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Kildare Godinho Freire, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Jônatas Alexandre Rocha, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Oslândio Rocha, e dá outras providências.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública de São Gonçalo do Amarante.
Estabelece as Igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Beberibe.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, …