Requer, a criação da ação solidária em todos os distritos e localidade do município com disponibilização de cabeleireiro, barbeiro, mutirão de consultas e atividades recreativas para as crianças.
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Requer envio de voto de pesar ao falecimento ocorrido no dia 05 de Fevereiro de 2023.
Requer envio de oficio a família do Sr. Fernando José da Silva (Seu Francine), falecido na ultima segunda feira, 06 de fevereiro de 2023, no distrito de Caponga.
Requer o reajuste salarial aos conselheiros tutelares municipal.
Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Cascavel - Procon/CMC e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Cria na estrutura da Câmara Municipal de Eusébio/CE o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON/CÂMARA.
Requer: Uma casa de proteção as mulheres vítimas de agressões domésticas no município de Chorozinho.
Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Anjos e Protetores de SGA/CE" na forma que indica.
Declara de utilidade pública a ONG – Organização Não Governamental Sertão Cristão SIM SIÔ e dá outras providências.
Institui o Programa de Redução da Vulnerabilidade (PRV), e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Anjos e Protetores de SGA/CE" na forma que indica.
ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DO ESPECTRO AUTISTA, TDAH, E OU DEMAIS …
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Ação Social, esclarecimentos quanto a suposto constrangimento em ação de entrega do Vale Gás em Icaraí, na terça-feira, 06/12.
Declara de utilidade pública a ONG – Organização Não Governamental Sertão Cristão SIM SIÔ e dá outras providências.