Sugerindo ao chefe do poder executivo, aos setores competentes para a criação de ponto de apoio ao público para os idosos em situação de risco, possibilitando a aplicação de medidas protetivas de abrigamento temporário o...

Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Município de Amontada/CE e dá outras providências.

Sugerindo ao chefe do poder executivo, aos setores competentes sobre a prioridade da mulher que sofre violência doméstica á violência doméstica á vaga para seus filhos em toda rede municipal de ensino de São Gonçalo do A...

Declara de utilidade pública a Associação Novo Ser.

Declara de utilidade pública a Associação Novo Ser.

Dispõe sobre a criação da nova Lei Municipal do serviço de acolhimento em família acolhedora e revoga as leis N°1.435/2018 E N°1.460/2018.

Denomina de "Centro de Referência de Assistência Social Maria Helenilza Matos" o equipamento público do CRAS, sem denominação oficial, localizado na sede deste Município.

Institui a Semana da Democracia no Município de São Gonçalo em alusão ao dia 25 de outubro, dia nacional da democracia, nos termos que indica e dá outras providências.

Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Município de Amontada/CE e dá outras providências.

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Ação Social, a urgência nas medidas para providenciar um estabelecimento bancário apto ao pagamento dos benefícios dos apo...

Requer que sejam distribuídas cópias da lei e adesivos a serem fixados nos supermercados, lojas e departamentos públicos, sobre a prioridade dos Autistas, na forma que indica.

Requer que sejam destinadas vagas para os Autistas nos estacionamentos das lojas e supermercados no Município de Beberibe, na forma que indica.

Institui ao Procon a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.