Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 202 de 2023

Numero

202

Ano

2023

Publicacao

21/08/2023

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professora Dúlcia Carvalho

Ementa

Sugerindo ao chefe do poder executivo, aos setores competentes para a criação de ponto de apoio ao público para os idosos em situação de risco, possibilitando a aplicação de medidas protetivas de abrigamento temporário ou permanente.

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INDICAÇÃO N° , DE 2023 Sugerindo ao chefe do Poder Executivo, aos setores competentes para a criação de ponto de apoio ao público para os idosos em situação de risco, possibilitando a aplicação de medidas protetivas de abrigamento temporário ou permanente. AUTORIA: VER. ANTÔNIA DÜLCIA CARVALHO CORREIA — PDT. A Vereadora Antônia Dülcia Carvalho Correia — PDT, infra-assinado no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a V.Exa., nos termos do artigo 183 do regimento interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante — CE a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao chefe do Poder Executivo, aos setores competentes para a criação de ponto de apoio ao público para os idosos em situação de risco, possibilitando a aplicação de medidas protetivas de abrigamento temporário ou permanente. JUSTIFICAÇÃO A indicação tem o objetivo de atender uma parcela da população que muitas vezes, estando com a idade avançada e sem condição de se autossustentar, vivem abandonadas. Nesse sentido, a construção de um espaço para abrigá-los fará com que eles possam viver com maior qualidade de vida. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 21 dias do mês de Agosto de 2023. V.R. ANTÔNIA DÜLCIA CARVALHO CORREIA — PDT Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura e Desporto Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE.
C -1 It'6-fA"dikt Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO N° ,DE 2023 Sugerindo ao chefe do Poder Executivo, aos setores competentes para a criação de ponto de apoio ao público para os idosos em situação de risco, possibilitando a aplicação de medidas protetivas de abrigamento temporário ou permanente. AUTORIA: VER. ANTÔNIA DÜLCIA CARVALHO CORREIA — PDT. RECEBIDO EM Merls Lu ouza Mordes rii;es Direto-ia Lt3g tiva - CMSGA Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 13315-7184 admcamaramunicipalsga@igmail.corn CN P3 35.004.696/0001-09 kamerasga (rvifv—i)cmsgace.ce.gov.br jJOcamarasga 13 I nrewcamaicc SÃO—^•~L. O Mft".~.1:!! Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO N.° , DE 2023 APROVAÇÃO SIMPLES EM: ai / )20 3 Presidets CMSGA Sugerindo ao chefe do Poder Executivo, aos setores competentes para a criação de ponto de apoio ao público para os idosos em situação de risco, possibilitando a aplicação de medidas protetivas de abrigamento temporário ou permanente A Vereadora Antônia [Meia Carvalho Correia — PDT, infra-assinado no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a V.Exa., nos termos do artigo, 183 do regimento interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante — CE a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao chefe do Poder Executivo, aos setores competentes para a criação de ponto de apoio ao público para os idosos em situação de risco, possibilitando a aplicação de medidas protetivas de abrigamento temporário ou permanente JUSTIFICAÇÃO A indicação tem o objetivo de atender uma parcela da população que muitas vezes, estando com a idade avançada e sem condição de se autossustentar, vivem abandonadas. Nesse sentido, a construção de um espaço para abrigá-los fará com que eles possam viver com maior qualidade de vida. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 21 dias do mês de Agosto de 2023. ' V R. ANTÔNIA ULCIA CAWVALH C • RREIA — PDT Presiderh- a Comissão Permanente de Saúde. Educação, Cultura e Desporto Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE. Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 admcamaramunicipalsgaetgmail.com CNP.) 35.004.696/0001-09 2/camarasga cmsgace.ce.gov.br (C7, gearnarasga