Adequa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Cascavel - CE e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA …

Requer a criação de um espaço sensorial em uma praça para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PATRULHA MARIA DA PENHA" NO ÂMBITO …

Requer envio de voto de pesar a família da senhora Francisca da Silva Lima

Requer envio de voto de pesar a família do senhor Raimundo Edson Lopes de Lima.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal da pessoa com deficiencia do municipio de Chorozinho/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de direitos, proteção, adaptações razoáveis, flexibilização de jornada e prioridade de atendimento aos servidores públicos municipais efetivos e comissionados diagnosticados com fibromialgia ou do...

Requer o envio de Votos de Pesar à família enlutada do sr. Francisco Paulo Alexandre, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de novembro de 2025.

DISPOE.SOBRE.A.CRIACAO.DO.DIA.DO.CONSELHEIRO.TUTELAR

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências.

Cria o serviço de orientação e defesa do consumidor - PROCON da Câmara Municipal de Chorozinho, na forma que indica.

Voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio da Silva Forte, ocorrido no dia 25 de novembro de 2025.

Institui o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no Município de Beberibe e dá outras providências.