Adequa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Cascavel/CE e dá outras providências.

Institui o “Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência” e dá outras providências.

Requer envio de voto de profundo pesar a família da Senhora Delange Maria Silva de Freitas.

Requer envio de moção de pesar a Família Pedro Felipe da Cunha.

Requer o envio de moção de pesar a família do Sr.Fabiano Pacheco Costa.

Institui a Assessoria Especial da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas pretas e pardas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativ...

REQUERIMENTO N° 008/2024 Autoria: Vereador José Wilson de Sousa Ementa: Requer a criação de Programa de apoio a pessoas em situação de Rua, no âmbito deste Municipio.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE AUTISTAS …

Requer que seja enviado ofício à família do senhor Evaldo Felício de Souza, comunicando Voto de Pesar pelo falecimento de seu familiar, no dia 22 de novembro de 2024.

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ no Município de Amontada e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAPN+, a ser comemorado anualmente em 28 de junho, em Amontada/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas pretas e pardas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativ...

Requer o envio de Votos de Pesar à família da sra. Damiana Braga Ferreira, por seu falecimento recente.

Requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do sr. José Augusto Mariano Pedro da Silva, pelo seu recente falecimento.