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health_and_safety Saúde

Sugere ao Poder Executivo a instalação de bebedouros públicos com sistema de abastecimento de garrafas (sistema de refil de garrafas), em pontos estratégicos do entorno da Lagoa da Prejubaca, local bastante utilizado par...

person Raphael Tavares
São Gonçalo do Amarante/CE 09/12/2025 link SAPL Câmara Municipal picture_as_pdf PDF ver original open_in_new
health_and_safety Saúde

Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, com base na Portaria GM/MS n° 3.493/2024, denominado Componente de Vinculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde -...

Cascavel/CE 04/12/2025 link SAPL Cascavel ver original open_in_new
health_and_safety Saúde

Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, com base na Portaria GM/MS n° 3.493/2024, denominado Componente de Vinculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde -...

Cascavel/CE 04/12/2025 link SAPL Cascavel ver original open_in_new
health_and_safety Saúde

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação do "Programa de Farmácias Credenciadas de São Gonçalo", cujo objetivo é garantir a dispensação de medicamento da REMUNE por farmácias privadas credenciadas, nos cas...

person Victor da Várzea
São Gonçalo do Amarante/CE 02/12/2025 link SAPL Câmara Municipal picture_as_pdf PDF ver original open_in_new