Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Clínica Veterinária Popular no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de um setor de traumatologia, no Hospital Geral Luiza Alcântara Silva, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do poder Executivo, a instalação de uma ala pediátrica, no Hospital Geral Luiza Alcântara Silva, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional n. 120/2022, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica do Município de Barri/CE e dá outras providências.

Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional n. 120/2022, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a associação dos agentes comunitários de saúde de Chorozinho e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a associação dos agentes de combate às endemias de Chorozinho e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E …

Regulamenta a Lei n.° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica do Município de Barro/CE, e dá outras providências.

Denomina de Gelça Ferreira Tavares a Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF do bairro Encantada, na forma que indica.

Denomina de Aurora Soares de Oliveira a Unidade Especializada para Pessoas com Autismo do Município de Eusébio - UEPA, instalada no CER, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Dispõe sobre a denominação do centro de reabilitação e especialidades, Luizete Albano de Freitas Menezes, localizado na rua Luiz Felix Pereira, S/Nº, centro, Chorozinho–CE, e dá outras providências.

Institui o dia municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, uso vagas …

DENOMINA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA …