DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL …

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE O NOVEMBRO AZUL, PARA AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MALES QUE AFETAM A SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATOLICA FILHOS DE SIAO E DA OUTRAS …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE OFICIAL DE …

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o incentivo variável PMAQ - AB instituído pela lei n° 572/2013, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Institui o piso salarial profissional dos agentes de combate ás endemias do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CIRURGIAS ELETIVAS A PROFISSIONAIS MÉDICOS DO HOSPITAL DR. EDUARDO DAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta as atividades de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Edemias (ACE) no Município de Cascavel - CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAR BEM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE REABILITAÇÃO RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO RESTAURANDO VIDAS JARDIM DO EDEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 035, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.